O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento dos réus do Núcleo 1 da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. A publicação ocorreu dentro do prazo de 60 dias após o fim do julgamento, realizado em 11 de setembro.
Com a decisão publicada, as defesas dos oito réus têm agora cinco dias para apresentar recursos.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo compõe o chamado Núcleo Crucial, apontado como responsável pelo planejamento dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O documento publicado pelo STF tem 1.991 páginas. Todos os oito réus foram condenados, e Jair Bolsonaro recebeu a maior pena, de 27 anos e 3 meses de prisão.
Confira as penas definidas pelo STF:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – 27 anos e 3 meses (24 anos e 9 meses de detenção);
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos e 6 meses (24 anos de detenção);
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin – 16 anos, 1 mês e 15 dias;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência – 2 anos (em regime aberto, por delação).
Após o prazo de recursos, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve analisar os pedidos e poderá contar com o apoio dos demais ministros e da PGR.
