A Justiça Federal aceitou a denúncia contra uma mãe e seu filho, acusados de manterem uma mulher em condição análoga à escravidão por décadas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Maria de Moura trabalhou para a família de Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos por aproximadamente 70 anos.

Conforme a denúncia do MPF, Maria atuava como trabalhadora doméstica na casa da família Mattos, executando jornadas extenuantes sem remuneração, sob condições degradantes e com sua liberdade de movimento e escolha severamente limitada. O caso remonta ao início da década de 1940, quando Maria, aos 12 anos, começou a trabalhar na fazenda dos pais de Yonne.

O MPF também alega que Maria foi alienada de seus laços familiares e impedida de estabelecer relações pessoais. Durante a pandemia de COVID-19, seus parentes teriam sido impedidos de visitá-la, levando à intervenção da polícia. Maria, segundo a denúncia, era mantida dentro da casa sem acesso à chave, caracterizando cárcere privado, e sua identidade e cartão de benefícios sociais eram mantidos pela família Mattos Maia.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal no início de março, mas a defesa da família Mattos Maia contesta veementemente as acusações. Eles argumentam que a relação entre Maria e a família era de natureza familiar, baseada em afeto e respeito mútuo. A defesa também refuta as alegações de trabalho forçado, coação e apropriação indevida de rendimentos da idosa.

Segundo a defesa, Maria vivia em condições dignas, com acesso a alimentação, medicamentos e acompanhamento médico, e que as atividades domésticas realizadas não configuravam trabalho forçado. Eles afirmam que Maria tinha autonomia e liberdade para uma vida normal, e que as acusações de cárcere privado são infundadas. O caso segue em tramitação na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Com informações: Agência Brasil