O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/6) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida foi inserida no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que estabelece o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Com as alterações, a proposta volta agora para a Câmara dos Deputados.

A inclusão da taxa foi possível após a aprovação de um destaque proposto pelos partidos PT, MDB e PSD, todos da base do governo Lula. Mais cedo, o texto-base do projeto havia sido aprovado sem essa taxação. A votação do destaque foi simbólica, conduzida pelo líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT), após uma manobra regimental que permitiu a rápida votação sem necessidade de esperar o tempo regimental de uma hora.

Entre os 14 senadores que registraram voto contrário à taxação estão:
Mecias de Jesus (Republicanos-RR),
Alessandro Vieira (MDB-SE),
Jaime Bagattoli (PL-RO),
Cleitinho (Republicanos-MG),
Marcos Rogério (PL-RO),
Flavio Bolsonaro (PL-RJ),
Eduardo Girão (Novo-CE),
Rodrigo Cunha (Podemos-AL),
Carlos Portinho (PL-RJ),
Rogério Marinho (PL-RN),
Irajá (PSD-TO),
Wilder Moraes (PL-GO),
Soraya Thronicke (Podemos-MS),
Romário (PL-RJ).

Anteriormente, o Mover havia sido aprovado por unanimidade, com 67 votos a favor. O programa visa criar incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos, uma iniciativa apoiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No entanto, a inclusão da taxação gerou controvérsias, levando o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a inicialmente retirar a proposta, considerando-a uma matéria estranha ao projeto.

A reintrodução da taxação foi decidida após negociações entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator e líderes partidários. A Câmara dos Deputados havia aprovado a taxação de forma simbólica na semana anterior, sob pressão do lobby das varejistas nacionais, apesar da resistência de alguns partidos devido à pressão popular. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que o Mover poderia ser inviabilizado caso a taxação não fosse mantida no texto.

Com informações: Metrópoles

Foto: Vinicius Schmidt