Um Projeto de Lei (PL 3029/24) foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados com o objetivo de isentar os medalhistas olímpicos brasileiros do pagamento de impostos sobre as premiações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A proposta surge em meio ao aumento das críticas à tributação dessas gratificações, especialmente após o caso da ginasta Rebeca Andrade, que reacendeu o debate público.

O autor do projeto é o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico que representou o Brasil nos Jogos de Atlanta (1996) e Sydney (2000). A iniciativa prevê que as premiações recebidas por medalhistas olímpicos ou concedidas por órgãos do governo federal sejam incluídas na lista de rendimentos isentos de impostos, visando incentivar o esporte no país e recompensar os atletas pelo impacto positivo que trazem ao Brasil.

“É um impacto zero para as contas públicas e um investimento, porque o retorno que esses atletas dão em alegria e propaganda positiva para o país no exterior não se compara”, disse Lima em entrevista à Itatiaia. Ele também argumentou que a tributação atual “inverte a lógica dos incentivos”, citando o caso da judoca Beatriz Souza, que, após conquistas importantes, acaba tendo que pagar mais ao governo do que recebeu em apoio.

Até esta terça-feira, 495 deputados de diferentes partidos já haviam assinado o requerimento de urgência para a tramitação do projeto, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Se aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, dispensando a análise em comissões temáticas. Para ser aprovado na Câmara, o projeto precisa de 257 votos dos 513 deputados e, em seguida, será encaminhado ao Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Com informações: Rádio Itatiaia |Foto: Ricardo Bufolin