O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar na noite desta sexta-feira, 23 de agosto, determinando a suspensão temporária dos perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento da decisão.
A medida foi tomada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo PSB, que acusa Marçal de abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação durante a campanha. Segundo o juiz, o candidato teria utilizado recursos financeiros para promover conteúdos em redes sociais de forma que desrespeita o equilíbrio da disputa eleitoral.
Na decisão, o juiz destacou que a prática de “monetizar cortes” de vídeos e a disseminação de conteúdo favorável ao candidato pode configurar um desequilíbrio significativo na competição eleitoral. Ele afirmou que tal conduta fere as regras que garantem uma disputa justa e proporcional.
A liminar inclui as seguintes determinações:
- Suspensão dos Perfis: Os perfis oficiais de Pablo Marçal no Instagram, YouTube, TikTok, site e X (antigo Twitter) devem ser suspensos até o final das eleições.
- Proibição de Remuneração: Marçal está proibido de remunerar qualquer pessoa ou empresa para promover seu conteúdo até o fim do período eleitoral.
- Suspensão de Atividades no Discord: As atividades relacionadas ao candidato na plataforma Discord devem ser interrompidas imediatamente para evitar a remuneração de divulgadores de seu conteúdo.
O juiz também decidiu não acatar outros pedidos, como a suspensão da remuneração por vídeos já criados, a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal, e a coleta de dados pessoais de quem gerencia os perfis que divulgam seus conteúdos.
Reação de Pablo Marçal
Em uma transmissão ao vivo no Instagram neste sábado, 24 de agosto, Pablo Marçal reagiu à decisão judicial, alegando que a medida é um ato eleitoral. Ele afirmou que a decisão é infundada e afirmou que não tem medo de possíveis consequências legais. Marçal também pediu aos seus seguidores que gravassem vídeos de apoio, antecipando possíveis dificuldades para suas redes sociais.
Posição de Tabata Amaral
A candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral, comentou a decisão em nota oficial. Ela declarou que a liminar reflete suspeitas concretas de uso ilegal de recursos por parte de Marçal e comparou a situação a um “antidoping” na política. Amaral afirmou que a decisão judicial busca garantir a integridade do processo eleitoral.
A decisão liminar pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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