O pente-fino do INSS realizado entre julho e outubro deste ano cortou 51,7% dos benefícios de auxílio-doença que passaram por perícia médica. Do total de 535 mil segurados convocados, 277 mil tiveram seus benefícios suspensos. Os beneficiários que discordarem da decisão podem recorrer administrativamente ou na Justiça. O Ministério da Previdência Social informou que a previsão é de que até o final de 2024 sejam realizadas 800 mil perícias, com a continuidade da revisão em 2025, embora ainda não haja data definida para o término.

A avaliação médica pode resultar em três possíveis cenários para o beneficiário: alta, com o corte do auxílio; manutenção do benefício; ou conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Segundo a Previdência, 36 mil auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez até o momento. Para ser convocado para a perícia, o segurado deve manter seus dados atualizados no sistema Meu INSS.

Em relação aos critérios de revisão, o INSS tem direcionado os pedidos de renovação de auxílio para perícias presenciais, especialmente para afastamentos relacionados a doenças osteomusculares. No entanto, o advogado especializado em Previdência, Rômulo Saraiva, criticou a diferenciação entre os segurados, argumentando que não há respaldo legal para classificar os segurados por tipo de contribuição ou doença. Ele sugeriu que o uso de inteligência artificial no sistema Atestmed poderia melhorar a revisão, agilizando o processo e evitando fraudes.

O INSS também explicou que a utilização do sistema Atestmed trouxe economia, ao evitar o pagamento retroativo de benefícios enquanto os segurados aguardavam na fila. No entanto, essa ferramenta tem sido alvo de críticas por sua suscetibilidade a atestados falsos. Além disso, os peritos médicos estão em greve desde julho, causando atrasos nas perícias e gerando insatisfação entre os segurados.

Com informações: Banda B