O deputado estadual Marcelo Rangel entrou com uma ação judicial contra a prefeita reeleita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, solicitando a cassação do registro de candidatura e do diploma da prefeita. A ação, protocolada na segunda-feira (16), é baseada em um suposto abuso de poder, alegando que Schmidt utilizou documentos tributários de imóveis de Rangel e sua família durante a campanha eleitoral.

Segundo Marcelo Rangel, a prefeita divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que ele tinha uma dívida de mais de R$ 18 mil no imóvel sede da Rádio Mundi. A publicação foi posteriormente removida, mas Rangel argumenta que a divulgação prejudicou sua campanha, possivelmente tirando-o do segundo turno das eleições municipais.

Os advogados do ex-candidato à prefeitura, Gustavo Bonni Guedes e Cassio Prudente Vieira Leite, destacam que a prefeita teria acessado ilegitimamente os dados de contribuintes na Prefeitura para criar inverdades e prejudicar eleitoralmente seu adversário. Eles também apontam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê penalidades para o uso indevido de dados pessoais, como ocorreu no caso.

A ação solicita, entre outras medidas, a oitiva de testemunhas, a apresentação de um relatório detalhado sobre os acessos aos dados tributários de Rangel e da Rádio Mundi, e a apuração de possível conduta criminosa por parte da prefeita. O documento reforça que o uso de informações privilegiadas para atacar um oponente eleitoral configura abuso de autoridade e poder político.

A Justiça Eleitoral deverá analisar o caso e decidir sobre a procedência do pedido de cassação do registro ou do diploma de Elizabeth Schmidt.

com informações via D’Ponta News

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