Projeto quer obrigar uso das cores da bandeira do Brasil por quem representa o país
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Projeto quer obrigar uso das cores da bandeira do Brasil por quem representa o país

30/04/2025 | 11:29 Por redacao mz

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou na terça-feira (29) um projeto de lei que determina o uso obrigatório das cores oficiais da Bandeira Nacional — verde, amarelo, azul e branco — por toda entidade, pública ou privada, que represente oficialmente o Brasil em qualquer instância. A proposta surge após repercussões sobre a possível adoção de um uniforme vermelho pela Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026.

O assunto tem gerado polêmica nas redes sociais, especialmente entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atletas e comentaristas esportivos, que se manifestaram contrários à ideia de alterar as cores tradicionais do uniforme da seleção.

A quem se aplica

Caso o projeto seja aprovado, a nova regra passará a valer para os seguintes grupos:

  • Delegações esportivas que representem o Brasil;

  • Missões diplomáticas e consulares;

  • Delegações científicas, tecnológicas ou culturais;

  • Entidades envolvidas em exposições internacionais ou eventos oficiais;

  • Organizações da sociedade civil conveniadas ou contratadas pelo governo federal.

As penalidades para quem descumprir a norma poderão variar de advertência até a suspensão da autorização para representar o país por até quatro anos.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Zé Trovão afirma que a medida busca “fortalecer a identidade nacional” e “promover o sentimento de pertencimento e orgulho entre os brasileiros”, especialmente em ocasiões onde há representação internacional. O deputado defende que a presença das cores nacionais reforça a imagem do Brasil no exterior, transmitindo valores de unidade e respeito à história do país.

O caso do uniforme da Seleção

A iniciativa do parlamentar surge no contexto da recente especulação sobre a nova camisa da Seleção Brasileira. Segundo o site Footy Headlines, especializado em uniformes esportivos, a CBF deve lançar uma nova camisa com cores diferentes das tradicionais em março de 2026. A proposta teria relação com o centenário da entidade, mas ainda não foi confirmada oficialmente.

Vale lembrar que, conforme o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção pode utilizar uniformes com cores que não sejam da bandeira apenas em ocasiões comemorativas.