O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a conversão das medidas cautelares em prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão inclui ainda a decretação de prisão domiciliar para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

A medida ocorre no âmbito das investigações conduzidas pelo STF relacionadas a supostas tentativas de desestabilização do processo democrático e de envolvimento em articulações golpistas. A decisão substitui medidas cautelares já impostas anteriormente a Bolsonaro, como retenção de passaporte e proibição de contato com outros investigados.

Com a nova ordem, tanto Jair quanto Eduardo Bolsonaro deverão cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, além de estarem proibidos de usar redes sociais, conceder entrevistas ou manter qualquer tipo de comunicação com outros alvos da investigação.

A decisão ainda deve ser comunicada à Polícia Federal, que ficará responsável por executar as determinações e fiscalizar o cumprimento das condições impostas pelo STF. A defesa dos investigados ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão até o momento desta publicação.