A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei que legaliza a eutanásia no país. Com 64 votos favoráveis entre os 99 parlamentares, a proposta agora segue para o Senado, que deve concluir a votação até o final do ano. Com essa decisão, o Uruguai se aproxima de países como Colômbia, Equador e Cuba, que já legalizaram formas de morte assistida na América Latina.
Durante a votação, os deputados enfrentaram um debate intenso que se estendeu pela noite. O projeto aprovado permite que adultos mentalmente aptos e diagnosticados com doenças terminais ou incuráveis solicitem a eutanásia, desde que respeitados critérios médicos e legais.
Para garantir maior respaldo técnico à proposta, os parlamentares incluíram uma emenda importante: caso dois médicos discordem sobre a situação do paciente, uma junta médica deverá analisar o caso. Essa alteração parece ter sido decisiva para convencer alguns dos deputados que se opunham à versão original da lei, apresentada em 2022.
Ao abrir o debate, o deputado Luis Gallo relembrou histórias de pacientes que inspiraram a proposta. “Não nos esqueçamos de que o pedido é estritamente pessoal: ele respeita a vontade livre e individual do paciente, sem interferência, porque diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento, à sua decisão de não continuar vivendo”, afirmou.
Além disso, Gallo destacou que o direito à eutanásia amplia a autonomia do paciente em situações de sofrimento extremo e irreversível. Pesquisas de opinião indicam que a proposta conta com amplo apoio popular, inclusive do presidente Yamandú Orsi.
Historicamente, o Uruguai tem liderado avanços sociais na região. O país foi um dos primeiros na América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto e o uso recreativo da maconha.
A discussão nacional sobre a eutanásia ganhou força em 2019, quando o ex-dirigente da Associação Uruguaia de Futebol, Fernando Sureda, diagnosticado com uma doença degenerativa, passou a defender publicamente o direito de morrer com dignidade. Sua atuação trouxe o tema para o centro do debate político e influenciou diretamente a formulação da lei.
Com essa decisão, o Uruguai se junta a um grupo crescente de países que reconhecem o direito à morte assistida, como Canadá, Espanha e Nova Zelândia. Enquanto isso, o Reino Unido também discute legislações semelhantes no Parlamento.
Leia mais: Explosão em fábrica de dinamites na Grande Curitiba deixa nove desaparecidos e sete feridos
