A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que busca combater a chamada adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta ganhou urgência após uma série de denúncias sobre a exposição precoce de menores em plataformas digitais e, com o regime de urgência aprovado nesta terça-feira (19), será analisada diretamente pelo plenário, sem precisar passar por todas as comissões da Casa.

O projeto prevê medidas como a retirada imediata de conteúdos considerados ofensivos, mesmo sem decisão judicial, além da obrigatoriedade de ferramentas de controle parental e a imposição de restrições ao contato de menores com desconhecidos nas redes. O objetivo central é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados e da exposição excessiva em ambientes digitais.

Defendida por parlamentares governistas e por entidades ligadas à proteção da infância, a proposta é tratada como urgente diante do aumento de casos de exposição e exploração de menores nas redes. Segundo os apoiadores, o projeto é uma resposta necessária à crescente vulnerabilidade de crianças em ambientes virtuais, muitas vezes sem o devido acompanhamento adulto.

No entanto, a proposta enfrenta resistência de parte da oposição, que levanta preocupações sobre possíveis excessos e riscos à liberdade de expressão. Críticos apontam que a retirada de conteúdo sem decisão judicial pode abrir brechas para censura e controle excessivo das plataformas.

O texto tramitava há três anos, mas só voltou à pauta após a repercussão de casos recentes envolvendo influenciadores mirins e a sexualização precoce de menores em redes como Instagram, TikTok e YouTube. Com a votação marcada para esta quarta, o Congresso se vê diante do desafio de equilibrar proteção infantil e preservação das liberdades digitais.