O Procon e a Vigilância Sanitária estão reforçando as ações de fiscalização em supermercados de Ponta Grossa, com foco na verificação de produtos impróprios para consumo e no cumprimento das normas de informação ao consumidor.
Nesta quinta-feira (13), durante a ação, as equipes estiveram em um supermercado para averiguar a regularidade dos itens expostos à venda.
Após a vistoria, o Procon lavrou dois autos de infração: um por ausência de informações de preços em diversos produtos, dificultando o direito básico do consumidor à transparência; e outro pela presença de 61 produtos com prazo de validade vencido, condição que representa risco à saúde e segurança dos clientes.
A empresa autuada tem dez dias para apresentar defesa administrativa, conforme prevê a legislação vigente.
De acordo com o coordenador do Procon Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho, as fiscalizações estão sendo fortalecidas para ampliar a segurança alimentar da população e garantir que os estabelecimentos cumpram integralmente as normas de defesa do consumidor.
“Nosso compromisso é garantir que o consumidor de Ponta Grossa tenha segurança e transparência em suas compras. Encontrar produtos vencidos ou sem informação de preço é contra a lei, e por isso estamos intensificando as fiscalizações em toda a cidade. O respeito ao cidadão começa pelo cumprimento das regras”, diz o coordenador.
Denúncias de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor podem ser registradas diretamente nos canais oficiais do PROCON Municipal: proconpontagrossa@gmail.com (e-mail) e (42) 3220-1045 (telefone).
