Prioridade do governo no Congresso Nacional, o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção” deve avançar nesta semana com a tramitação de duas propostas que tratam do combate a facções criminosas. A expectativa é que o Senado discuta e vote o texto na quarta-feira (3).

Embora o projeto tenha sido encaminhado pelo Executivo ao Legislativo, a base governista votou contra a versão aprovada na Câmara. Isso porque os deputados chancelaram o substitutivo do relator, Guilherme Derrite (PL-SP), ex-secretário de Segurança de São Paulo, que ampliou o escopo da proposta e endureceu penas relacionadas ao crime organizado. O parlamentar propôs, ainda, a criação de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

No Senado, o texto será analisado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma audiência pública está marcada para terça-feira (2), e o relator na Casa, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê que a votação no colegiado ocorra já na quarta-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que pretende levar a proposta ao plenário ainda esta semana, após a deliberação na CCJ. O governo aposta que os senadores farão ajustes no texto endurecido pela Câmara.