As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, com a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto para lançar o novo aplicativo CNH do Brasil.

Entre as mudanças, as aulas teóricas deixam de ser obrigatórias, podendo ser feitas online pelo aplicativo ou presencialmente em autoescolas. As aulas práticas passam de 20 para duas horas, com possibilidade de uso de carro próprio e escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.

Mesmo com a dispensa das aulas, os candidatos continuam obrigados a realizar as provas teórica e prática, além de etapas como exame médico e coleta biométrica. O novo modelo deve reduzir em até 80% o custo total da CNH.