A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deve optar por um parlamentar de perfil moderado e de centro para assumir a relatoria da PEC que trata do fim da escala 6×1. A previsão é que o nome do relator seja anunciado logo na primeira sessão do colegiado após o Carnaval.
A interlocutores, o deputado Leur Lomanto Junior (União-BA), que foi eleito nesta terça-feira (10) como novo presidente da CCJ, tem dito que quer evitar que a pauta que diminui a jornada de trabalho seja dominada pela polarização.
O objetivo do novo presidente do colegiado é que a CCJ tenha capacidade de estabelecer diálogo tanto com sindicatos, que defendem a redução da carga de trabalho, como com setores produtivos, que têm demonstrado preocupação com a produtividade e com os custos com pessoal.
Conforme apurou a CNN, a CCJ deve estabelecer um calendário de trabalho para avançar com a PEC 6×1, estabelecida como uma das prioridades do ano pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta quer aprovar o projeto do fim da escala 6×1 até maio no plenário da Casa. Após passar pela CCJ, onde é verificada a constitucionalidade do texto, o projeto será encaminhado para uma comissão especial que debaterá a proposta de forma mais ampla.
O presidente da Câmara unificou as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao encaminhá-las para a CCJ.
O governo, por sua vez, ficou contrariado com a decisão de Hugo Motta, visto que preparava um PL (Projeto de Lei) para enviar ao Congresso. Com apelo popular, a pauta é uma das apostas do Palácio do Planalto para ser usada como bandeira na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
