O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) acolheu recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) e aumentou a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável em Castro. O crime foi contra a própria enteada, que tinha entre 10 e 17 anos na época.  

Inicialmente, a condenação havia sido fixada em 28 anos e 5 meses de prisão. No entanto, o Ministério Público considerou a pena insuficiente diante da gravidade e da duração dos crimes e recorreu a decisão.

Com o novo julgamento, o Tribunal elevou a pena para 57 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão.

Crimes ocorreram ao longo de anos

De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, os abusos foram praticados de forma contínua ao longo de oito anos, configurando uma sequência de crimes graves cometidos contra a vítima ainda em fase de desenvolvimento.

A promotora do caso, Clara de Campos Martins Rodrigues, destacou que a pena inicialmente aplicada não refletia adequadamente a extensão temporal dos crimes nem a violência envolvida.

Na decisão de segunda instância, os magistrados consideraram a multiplicidade das condutas e determinaram a soma das penas referentes a cada crime de estupro de vulnerável e estupro qualificado, com aplicação de agravantes, resultando no aumento significativo da condenação. 

Processo segue sob sigilo

O caso tramita em segredo de justiça, medida adotada para preservar a identidade da vítima.

A decisão reforça o entendimento do Judiciário sobre a gravidade de crimes dessa natureza, especialmente quando cometidos de forma reiterada e no ambiente familiar, onde deveria haver proteção e segurança.