A Câmara Municipal de Ponta Grossa registrou debates intensos durante a sessão desta segunda-feira (6), em torno do Projeto de Lei nº 005/2026, que prevê o aumento de seis para dez cargos em comissão na função de superintendente.
Diante da possibilidade de rejeição no plenário, o vereador Ezequiel solicitou vistas do projeto por cinco dias. O pedido foi aprovado por 9 votos a 8, suspendendo temporariamente a tramitação.
Impacto financeiro e alerta fiscal
Encaminhado pela prefeita Elizabeth Schmidt em fevereiro, o projeto justifica a ampliação com base no aumento das demandas administrativas e na necessidade de profissionais com “notório saber técnico”.
No entanto, documentos da Subcontroladoria Administrativa apontam preocupação com o impacto fiscal. O município já atingiu 49,08% de gastos com pessoal no segundo quadrimestre de 2025, ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a criação das novas vagas, o impacto previsto é de R$ 555.528,16 ainda em 2026, elevando o índice para 50,26%. O órgão de controle recomenda que apenas despesas consideradas essenciais sejam autorizadas neste cenário.
Divergências no plenário
A proposta gerou críticas da oposição, que considera o aumento inadequado, especialmente em ano eleitoral.
Com o pedido de vistas aprovado, os vereadores terão prazo para analisar os aspectos técnicos e financeiros antes que o projeto retorne para nova votação.
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