Conteúdos nas redes sociais associaram o candidato a um projeto de 2007 que pretendia alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil

Uma polêmica envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Nossa Senhora Aparecida ganhou repercussão nas redes sociais durante a reta final da campanha eleitoral.

Publicações associaram o senador a um projeto de lei que previa alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Flávio negou a relação com a proposta e afirmou que não existe atualmente projeto com esse objetivo.

Projeto citado nas publicações é de 2007

O texto que passou a circular nas redes é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que à época era filiado ao PMDB.

Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta pretendia alterar a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, substituindo a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O projeto também mantinha o feriado nacional de 12 de outubro, mas alterava a forma como a homenagem a Nossa Senhora Aparecida era descrita na legislação.

Proposta foi arquivada em 2008

O projeto foi rejeitado na comissão que analisou seu mérito e posteriormente arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008.

A própria Câmara informou que a proposta está arquivada e que sua autoria é de Victório Galli.

Portanto, o projeto citado nas publicações que circularam nas redes sociais não é de autoria de Flávio Bolsonaro e não está em tramitação no Congresso.

Flávio Bolsonaro negou relação com a proposta

Após a repercussão do conteúdo, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais negando qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O candidato afirmou que a informação seria falsa e declarou também respeitar diferentes religiões.

A campanha informou ainda que avaliava medidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificar os responsáveis pela divulgação do conteúdo.

TSE determinou remoção de publicações

Em decisão provisória divulgada em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que redes sociais removessem publicações que atribuíssem a Flávio Bolsonaro ou a integrantes de sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Na decisão, o ministro classificou como inverídica a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família teriam proposto, articulado ou apoiado a retirada do título.

Fala sobre religião também foi associada ao caso

As publicações que circularam nas redes também utilizaram uma declaração feita por Flávio Bolsonaro em agosto, durante a campanha presidencial.

Na ocasião, ao explicar sua ausência em um debate, o candidato afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

A declaração passou a ser utilizada nas redes sociais junto ao conteúdo sobre o projeto de 2007, embora a proposta citada tenha sido apresentada por Victório Galli e arquivada em 2008.

O caso ganhou repercussão durante a campanha eleitoral e passou a envolver medidas judiciais para retirada das publicações nas plataformas digitais.