Nunes Marques é relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente e indicou que pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro seja analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das Turmas.

A percepção vem sendo levada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido de revisão apresentado pela defesa de Bolsonaro. Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio ex-presidente.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, também compartilha da avaliação de que o assunto deve passar pelo plenário.

Nunes Marques pretende avançar após as eleições

Nunes Marques indicou nos últimos dias que pretende dar andamento ao caso depois do segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro.

O movimento foi interpretado no meio político como um aceno diante do favoritismo de Flávio Bolsonaro.

Fachin, por sua vez, tem afirmado a interlocutores que não demoraria para pautar o assunto no plenário caso fosse provocado por Nunes Marques.

Outros integrantes do Supremo também têm levado ao relator preocupações relacionadas à forma como o pedido deverá ser analisado.

Ministros defendem análise pelo plenário

Internamente, ministros do STF avaliam que uma eventual revisão criminal do processo que resultou na condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário.

A posição também é defendida por integrantes da Corte que têm permanecido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.

O regimento estabelece que processos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra. Entretanto, segundo a avaliação desses ministros, o caso de Bolsonaro representaria a primeira revisão criminal no STF, circunstância que justificaria levar a discussão aos 11 ministros do plenário.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses

Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão.

Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, integrantes do colegiado.

Luiz Fux votou contra a condenação.

A Segunda Turma, da qual Nunes Marques faz parte, também é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, além de Fux.

Julgamento no plenário teria cenário diferente

Caso a revisão criminal seja submetida ao plenário, todos os ministros do Supremo poderão participar da análise.

Quatro ministros já votaram pela condenação na Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Além deles, o decano Gilmar Mendes já se manifestou favoravelmente à condenação. Luiz Fux, por outro lado, votou contra.

A definição sobre onde a revisão criminal será efetivamente analisada dependerá dos próximos encaminhamentos do processo sob relatoria de Nunes Marques.