A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a segunda fase da Operação Linceu, investigação que apura um possível esquema de violação de sigilo funcional envolvendo informações de processos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um ex-servidor que esteve vinculado ao tribunal. A ordem foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executada no Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Federal, o investigado teria facilitado o acesso indevido de terceiros a informações relacionadas a processos em tramitação na Corte. A suspeita é de que dados protegidos pelo sigilo funcional tenham sido utilizados de maneira irregular.

A investigação apura possíveis crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As autoridades também não descartam outras tipificações penais caso novos elementos sejam identificados durante o andamento das apurações.

A segunda fase da Operação Linceu dá continuidade às diligências iniciadas no final de outubro. Na primeira etapa, os investigadores cumpriram um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal, também expedido pelo STF.

A atuação da Polícia Federal busca esclarecer como as informações teriam sido acessadas, se houve participação de outras pessoas e se o suposto compartilhamento de dados sigilosos envolveu vantagens indevidas.

O caso chama atenção por envolver informações processuais protegidas e um servidor que manteve vínculo profissional com uma das principais instituições do Judiciário brasileiro.

Até o momento, a investigação permanece em andamento. As suspeitas apuradas não representam condenação, e a responsabilidade criminal dos envolvidos deverá ser estabelecida pelas autoridades competentes, respeitado o devido processo legal.