Martin De Luca não gostou das restrições da Lei Magnitsky no Brasil

A decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi criticado pelo advogado de Donald Trump, Martin De Luca, devida à decisão que blinda Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.

De Luca disse que a decisão repete tentativas da Venezuela e da China de contornar as restrições da Casa Branca.

“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse.

Dino determinou que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições baseados em leis ou decisões que venham de outros países.

Com a medida, Moraes mantém contas em bancos nacionais, entre outros serviços.

Para Martin De Luca, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não evitará punições estabelecidas pela Lei Magnitsky. Além disse a decisão pode prejuízos ao Brasil.

“Essas iniciativas nunca impediram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, disse, De Luca