Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta inclui a inserção de um QR Code nas embalagens de medicamentos selecionados, permitindo a leitura rápida e acesso a informações adicionais.

O projeto terá validade até 31 de dezembro de 2026. Durante este período, as informações coletadas serão usadas para avaliar a viabilidade de uma regulamentação definitiva da bula digital, conforme informou a Anvisa.

O relator do projeto, diretor Daniel Pereira, destacou que a iniciativa visa modernizar e transformar digitalmente o setor da saúde, alinhando-se às tendências globais. “Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, afirmou.

*ENTENDA* – O QR Code nas embalagens direcionará os usuários para a bula digital e também fornecerá acesso a informações adicionais, como vídeos e instruções de uso. A bula digital será permitida inicialmente para os seguintes tipos de medicamentos:

– Amostras grátis de medicamentos entregues por profissionais de saúde durante consultas.
– Medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas.
– Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) comercializados em embalagens múltiplas.
– Medicamentos destinados ao governo, com embalagens identificadas com marcas do Ministério da Saúde.

*BULA IMPRESSA* – A Anvisa enfatizou que, mesmo com a bula digital, as bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação de pacientes ou profissionais de saúde. Estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão informar os consumidores sobre a disponibilidade de bulas impressas com a frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

*CONSULTA PÚBLICA* – A discussão sobre a bula digital começou com a publicação da Lei 14.338/22, que autoriza a Anvisa a definir quais medicamentos terão apenas bula digital. A proposta aprovada passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

Com informações: Agência Brasil Foto:

Marcelo Casal Jr – Agência Brasil