A Anvisa proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida vem após a morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, por complicações decorrentes de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A dona da clínica, sem a devida qualificação ou autorização para executar esse procedimento, está sendo investigada por homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em comunicado, a Anvisa esclareceu que a proibição visa proteger a saúde pública, pois “até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. A Anvisa completou que “a determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.”

O peeling de fenol, autorizado no Brasil, é recomendado para tratar envelhecimento facial severo, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). No entanto, a SBD considera o procedimento invasivo e agressivo, com riscos significativos e tempo de recuperação prolongado. “É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos especializados, garantindo competência técnica e segurança ao paciente. O CFM ainda solicitou maior fiscalização: “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle.”

Com informações: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil