A medida visa conter tentativas de captação de imagens devido aumento da presença de jornalistas

Após a Polícia Penal do Distrito Federal iniciar ontem, terça-feira (26), a vigilância 24 horas na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Condomínio Solar de Brasília, anunciou novas medidas para reforçar a privacidade e a segurança dos moradores.

O síndico Marcelo Feijó enviou dois comunicados aos moradores.

Em um deles, Feijó destacou que o sobrevoo de drones sobre áreas privadas está proibido se feito sem consentimento prévio.

O uso de drones sem consentimento tem por base a Constituição Federal, no Código Civil e em normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“O sobrevoo sem autorização pode configurar invasão de propriedade e será tratado com a devida severidade. Ocorrências serão registradas e encaminhadas às autoridades competentes”, afirma o documento.

Anteriormente Feijó tinha reforçado que o condomínio é “apartidário e neutro”. Além disso, pediu cautela no compartilhamento de mensagens e imagens em grupos de moradores.

Com informações de Metrópoles