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Após um ano de pandemia, TCE-PR elabora critérios para fiscalizar serviço de transporte público

Foto: Kauana Neitzel

 

Após um ano de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai elaborar uma resolução com critérios para a fiscalização do serviço de transporte público, o anuncio foi realizado ontem (29). Com o  objetivo de evitar que os ônibus sejam um foco multiplicador de contaminação de passageiros, motoristas e cobradores pela Covid-19.

O Projeto de Resolução (Processo nº 225060/21) foi feito à Presidência pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização do Tribunal (CGF). De acordo com a Coordenadoria, o estabelecimento de diretrizes vai conferir maior transparência e favorecer o controle interno, externo e social sobre o transporte público de passageiros, municipal e intermunicipal, durante a pandemia.

Desde 2020, o Tribunal de Contas realiza fiscalizações nos sistemas de transporte coletivo de quatro principais cidades do Paraná. Os procedimentos confirmaram um número excessivo de passageiros durante a pandemia, contrariando os limites de ocupação fixados pela cidade de Curitiba.

Este caso também pode ser notado em Ponta Grossa, já foi registrado na cidade diversas reclamações de moradores a respeito das aglomeração nos terminais e o risco de contaminação que vem enfrentando, como já relatado pelo Portal MZ:

População registra nova aglomeração no transporte público

Vídeo mostra aglomeração em ônibus no terminal Uvaranas e moradores reclamam 

O TCE-PR vai orientar, por meio da resolução, que os gestores de serviços de transporte público sobre as providências a serem adotadas durante o período de emergência sanitária decorrente da pandemia.

Está previsto a elaboração de:

  1. Protocolo Sanitário;
  2. Definição de escalonamento de atividades;
  3. Frota mínima em circulação;
  4. Limite de ocupação máxima dos veículos;
  5. Regras de distanciamento a serem cumpridas por trabalhadores e usuários do sistema, em veículos e terminais de embarque e transbordo.

Texto: Redação MZ Notícia 

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