O Senado aprovou na última terça-feira (24) o projeto que equipara a misoginia ao racismo e o enviou à Câmara. Embora ainda não tenha começado a tramitar entre os deputados, a proposta já provoca debates acalorados entre parlamentares nas redes sociais.
O texto foi aprovado de forma unânime entre os senadores, unindo votos da esquerda, direita e centro. Mas agora na Câmara, o projeto deve enfrentar maior resistência por parte da oposição.
Enquanto deputados de esquerda classificam a proposta como avanço civilizatório e fundamental para proteger mulheres de ataques e violência, os oposicionistas dizem que o texto é exagerado e ideologicamente enviesado, questionam a punição mais severa e alertam para o risco de uso político da lei para silenciar ou perseguir pessoas.
A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas variando entre2 e 5 anos de reclusão, acrescidos de multa. Define a misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apesar de ter votado “sim”, manifestou preocupação em relação ao mérito do projeto.
“Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo”, afirmou a senadora.
