ColunistasJoao Manoel Grott - DIREITO

AVISO PRÉVIO E SUAS MODALIDADES

 

O aviso prévio se dá quando o empregado ou o empregador não possuem mais interesse na continuidade da relação de emprego, sendo tal instituto próprio para os contratos de trabalho por prazo indeterminado.

O objetivo principal do aviso prévio é para que ambas as partes (empregador e empregado) tenham condições de se preparar, ou seja, no caso de o empregado conseguir novo emprego, e no caso de o empregador encontrar novo funcionário para substituição.

Neste primeiro artigo, será trabalhado o caso de aviso prévio quando a dispensa se dá a pedido do empregado.

Quando houver um pedido de demissão por parte do empregado, tem-se necessário que este deverá informar ao empregador com no mínimo 30 dias de antecedência, devendo, portanto, continuar a desempenhar suas funções por no mínimo 30 dias e no máximo 90 dias.

Quanto as modalidades de aviso prévio, destacam-se as duas existentes, sendo o aviso prévio trabalhado, e o aviso prévio indenizado.

Na primeira modalidade, o empregado que pediu demissão deverá cumprir o seu aviso prévio normalmente, exercendo suas atividades ao qual está atribuído, até o encerramento do contrato de trabalho.

Na segunda modalidade, que é o aviso prévio indenizado, se dá quando o empregado tem interesse no imediato rompimento do contrato de trabalho, assim, ele terá o valor correspondente do aviso prévio descontado da sua rescisão do contrato de trabalho.

 

Escrito por: Otávio Macedo – Bacharel em direito e; Ana Raquel Dos Santos – advogada OAB/PR. 102.607

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