O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (22), em Brasília, novas medidas para melhorar a segurança do Pix, visando combater fraudes e golpes. As alterações, que entram em vigor em 1º de novembro, foram detalhadas na resolução BCB nº 403, disponível no site da instituição.

Conforme as novas regras, se o dispositivo eletrônico usado para acessar o Pix – como um smartphone ou computador – não estiver previamente cadastrado no banco, as transações serão limitadas a R$ 200. Caso o cliente utilize um celular desconhecido, o limite diário para transações instantâneas será de R$ 1.000.

Para transações acima desses limites, o cliente deverá cadastrar antecipadamente o novo dispositivo eletrônico. Isso se aplica quando o usuário troca de aparelho e deseja continuar utilizando o Pix para transferências de dinheiro.

Em nota, o Banco Central esclareceu que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos nunca usados anteriormente para iniciar uma transação Pix, evitando inconvenientes para clientes que já utilizam um aparelho específico.

Pagamento mais seguro

O Banco Central também estabeleceu que, a partir de novembro, as instituições financeiras devem adotar as seguintes medidas para garantir a segurança nas transferências eletrônicas de recursos:

– Implementar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que utilize informações de segurança armazenadas no Banco Central, capaz de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
– Disponibilizar em canais eletrônicos de acesso amplo informações sobre cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;
– Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

Com informações: Agência Brasil |Foto: Marcello Casal Jr