Bolsonaro exerce o direito de permanecer calado durante depoimento à PF
Brasil Política

Bolsonaro exerce o direito de permanecer calado durante depoimento à PF

22/02/2024 | 18:40 Por Redação

O ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22). Ele esteve na sede da PF, em Brasília, por aproximadamente 30 minutos.

A investigação em curso trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência após a derrota nas Eleições de 2022. Como provas, foram apresentados vídeos, mensagens e documentos, no contexto do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A defesa do ex-presidente fez três tentativas de adiar o julgamento, porém o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou todos os pedidos.

O direito de permanecer calado está previsto no artigo 5º, inciso 63, da Constituição Federal. O direito ao silêncio para não produzir provas contra si também consta no artigo 186 do CPP (Código de Processo Penal).

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