BrasilDestaquesPolítica

Bolsonaro lança campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

Foto: Isac Nóbrega/PR

 

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema.

“Nós estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual”, afirmou a ministra Damares Alves.

Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. Para atingir as metas previstas, o texto do decreto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral.

“Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar”, afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios.

Comissão

Ainda segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.

O colegiado será presidido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Agência Brasil
Comentários
Posts relacionados
ParanáPolítica

O Estado deve assumir a conta dos leitos de UTI particulares dos pacientes com Covid-19, diz deputada

  A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), em discurso na sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (21), reforçou um… Compartilhe isso:TwitterFacebook
DestaquesEsporte

Chile empata com Uruguai na Copa América

Chile e Paraguai empataram em 1 a 1, na noite desta segunda-feira (21) na Arena Pantanal, em Cuiabá, na partida que abriu… Compartilhe isso:TwitterFacebook
BrasilDestaquesEconomia

Caixa paga hoje (22) terceira parcela do auxílio emergencial

A Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas… Compartilhe isso:TwitterFacebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat online
1
Olá. Posso ajudar?
tudo bem ?
Fique a vontade para mandar mensagem :)
faça parte do nosso grupo do Whatsapp