A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quarta-feira (14) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações que apuram um suposto golpe de Estado. Os advogados alegam que Moraes não pode ser juiz e interessado na causa ao mesmo tempo, pois o ministro é mencionado nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Além disso, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente teve sua liberdade de locomoção restrita, impedido de deixar o país ou se comunicar com os demais investigados.

Segundo a defesa de Bolsonaro, a própria Polícia Federal, em petição, confirmou que Moraes seria vítima central dos atos investigados, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente o ministro. Os advogados argumentam que Moraes assumiu simultaneamente a condição de vítima e de julgador ao determinar medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causavam receio pessoal.

O pedido de afastamento de Moraes e a devolução do passaporte de Bolsonaro foram encaminhados ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e assinados por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

A Polícia Federal, em relatório enviado ao Supremo, informou que colheu indícios de que Bolsonaro recebeu e solicitou alterações em um decreto que previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes, como parte de um suposto golpe de Estado.