A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa deixar a prisão domiciliar no próximo sábado (16) e realizar uma bateria de exames médicos em um hospital particular de Brasília.
Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do próprio Moraes, após descumprir medidas cautelares anteriormente impostas. O ex-presidente está proibido de sair de casa, exceto com autorização judicial.
Segundo os advogados, Bolsonaro precisa permanecer entre seis e oito horas no hospital DF Star para exames de sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias. Os procedimentos foram recomendados por seu médico pessoal, como parte de uma reavaliação de sintomas persistentes de refluxo e crises de soluço, que continuam mesmo após o uso de nova medicação.
Desde que sofreu uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro enfrenta problemas de saúde recorrentes. Em abril deste ano, ele passou por uma nova cirurgia relacionada às sequelas do atentado.
Na semana passada, Moraes já havia autorizado que médicos particulares visitassem o ex-presidente em casa, o que ocorreu no sábado (8). O ministro também permitiu anteriormente a visita de familiares e aliados políticos.
Na petição mais recente, além da solicitação para sair de casa para exames, a defesa de Bolsonaro também pediu que ele possa receber quatro aliados em sua residência: o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto Mello de Araújo, e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
Reta final do processo sobre tentativa de golpe
A restrição à liberdade de Bolsonaro decorre do processo em que ele é réu no STF, acusado de tentar obstruir as investigações e de liderar uma trama golpista para se manter no poder após ser derrotado nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas previstas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente tem até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais no processo. Após essa etapa, o caso será encaminhado para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino
