BrasilConcurso e EmpregoDestaquesSocial

Bolsonaro relança programa que reduz salários e jornada de trabalho

 

O programa prevê redução de até 70% dos salários, em contrapartida, o governo federal pagará a diferença ao trabalhador

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou ontem (27) uma medida provisória (MP) que retoma o programa Emergencial de Manutenção do Emprego(BEm), este programa permite que as empresas realizem acordos para a redução de jornada e salário de funcionários, ou até mesmo a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de maneira imediata após sua assinatura e tem validade de 120 dias.

Em 2020 o governo federal realizava a 1ª edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e mais de 1,5 milhão de empresas realizaram acordos com cerca de 10 milhões de trabalhadores, nestes casos o empregador realizava a redução da jornada de trabalho e a respectiva redução salarial, em contrapartida, o governo federal realizava o pagamento de um auxílio ao trabalhador no valor que correspondia ao percentual da redução do salário, o benefício foi pago através de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A redução salarial ou a suspensão de contratos serão igualmente ao ano anterior e os acordos individuais poderão ter a redução de jornada e salário em 25%, 50% e 70%. Para que não haja prejuízo ao trabalhador o governo pagará mensalmente o Benefício Emergencial com valor correspondente ao percentual reduzido pela empresa. No caso do trabalhador que tiver o contrato de trabalho suspenso temporariamente, o governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego que o trabalhado teria direito.

Em todos os casos citados o trabalhador tem a garantia do emprego ao encerramento da adesão ao programa, seja no restabelecimento da jornada de trabalho ou encerramento da suspensão por igual período. Então se o trabalhador ficou afastado do trabalho por três meses e recebeu o auxílio do governo, quando ele retornar ao trabalho o mesmo tem a garantia do emprego por mais três meses.

Bolsonaro editou uma medida provisória que abre um crédito de quase R$10 bilhões para o Ministério da Economia de modo a assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores que terão salários reduzidos.

 

Redação Portal Mz Notícia

 

 

Comentários
Posts relacionados
CoronaDestaquesPonta Grossa

PG registra 7 óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira

Ponta Grossa registra 121* novos casos de Covid na cidade. No total são 36.877 total de casos confirmados segundo a Fundação Municipal… Compartilhe isso:TwitterFacebook
BrasilGeralPolicial

Funkeiro Mc Kevin teria caído ao tentar fugir de “flagra” da esposa, diz modelo

Comentários Compartilhe isso:TwitterFacebook
DestaquesPolicialPonta Grossa

Vídeo: Câmera de segurança flagra acidente após briga de trânsito no Sta. Paula

  Um acidente de trânsito foi flagrado por câmeras de segurança, na rua Nicolau Kluppel Neto, no bairro Santa Paula em Ponta… Compartilhe isso:TwitterFacebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat online
1
Olá. Posso ajudar?
tudo bem ?
Fique a vontade para mandar mensagem :)
faça parte do nosso grupo do Whatsapp