Em todo o Brasil, mais de 632 mil crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Segundo o levantamento “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), 44% dos municípios brasileiros enfrentam filas de espera para matrículas na educação infantil.
O estudo, que foi divulgado nesta terça-feira (27), traz um panorama sobre o acesso à educação infantil no país e será utilizado para desenvolver estratégias que ampliem a oferta de vagas. A pesquisa foi realizada entre 18 de junho e 5 de agosto e envolve informações coletadas em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal.
A educação infantil, que inclui creches e pré-escolas, é um direito garantido pela Constituição Federal e reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. As creches são destinadas a crianças de até 3 anos, enquanto a pré-escola é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos.
O levantamento também mostrou que a maioria dos municípios que possuem filas de espera em creches enfrentam a falta de vagas como principal motivo. Além disso, questões como a escolha dos pais em manter os filhos em casa, desconhecimento sobre o processo de matrícula, e falta de transporte adequado, especialmente em áreas rurais, também foram apontadas como obstáculos para o acesso à educação infantil.
Com informações: Agência Brasil| Foto: Antônio Cruz
