A Prefeitura de Ponta Grossa iniciou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a atualização e qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essa ação é fundamental para garantir que os dados cadastrais correspondam à realidade das famílias e pessoas inscritas, possibilitando o uso eficaz dessas informações na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

A presidente da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, Tatyana Belo, explicou que em 2024 a ação de qualificação do Cadastro Único envolverá o processo de Averiguação Cadastral, destinado aos registros com composição familiar inconsistente e/ou informações de renda inconsistentes, bem como o processo de Revisão Cadastral, que trata dos registros desatualizados, ou seja, que não foram atualizados nos últimos dois anos.

“Todas as ações de qualificação do Cadastro Único têm impacto nos programas sociais destinados a famílias de baixa renda, como o Programa Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)”, ressaltou Tatyana.

O Governo Federal orienta os municípios a realizar a fiscalização territorial para garantir que as famílias cadastradas e beneficiadas apresentem condições de vida condizentes com as informações registradas no Cadastro Único.

Em Ponta Grossa, 8.328 famílias estão sujeitas ao processo de qualificação, que inclui critérios como renda per capita de até R$ 218 para famílias em situação de pobreza e renda per capita entre R$ 218 e ½ salário mínimo para famílias em Regra de Proteção. Um total de 1.484 famílias passará pelo processo de averiguação e 6.844 pela revisão.

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família serão comunicadas por meio de mensagens nos aplicativos do PBF e do CAIXA TEM, disponíveis no ícone “envelope” ao lado superior direito do aplicativo.