Os trabalhadores residentes em dez municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre, agora podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, conhecido como “Saque Calamidade”. A CAIXA está disponibilizando esse recurso, decorrente das recentes enchentes, através do Aplicativo FGTS.
Os municípios habilitados para o saque calamidade são Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Porto Xavier, Santa Tereza e São Marcos. Essa liberação segue o Decreto nº 5.113/2004, que permite o saque para trabalhadores residentes nas áreas afetadas reconhecidas pela Defesa Civil.
Após o reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul pelo Decreto nº 57.596, seguido da Portaria nº 1.354 do MIDR, os municípios podem solicitar o saque calamidade à CAIXA. A equipe da instituição está fornecendo suporte aos municípios afetados para agilizar o processo de habilitação.
Para solicitar o saque, os trabalhadores precisam ter saldo na conta do FGTS. Não há mais prazo mínimo de 12 meses entre os saques na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados em maio. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
O processo de solicitação é feito de forma digital pelo Aplicativo FGTS. Os documentos necessários incluem Carteira de Identidade, selfie com o documento de identificação, comprovante de residência e, em alguns casos, certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Mais informações podem ser obtidas no site.
