A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (22), o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 683,42, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal deve alcançar 18,91 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família oferece benefícios complementares:
R$ 150 por criança de até seis anos;
R$ 50 por gestante e por nutriz (mãe que amamenta);
R$ 50 por filho com idade entre sete e dezoito anos;
R$ 50 mensais por seis meses para mães de bebês de até seis meses, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional do programa, que ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre valores, datas e composição do benefício podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Famílias de 39 municípios tiveram o pagamento antecipado na segunda-feira (20), independentemente do número do NIS. A medida beneficiou moradores de 22 cidades do Acre, atingidas pela seca, além de municípios nos estados do Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). Essas localidades foram impactadas por estiagens, chuvas intensas ou abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período da piracema. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa.
Atualmente, 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que garante o recebimento de 50% do benefício por até um ano às famílias que aumentaram a renda com a inserção no mercado de trabalho, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias passaram a integrar essa modalidade.
O tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano em junho, mas a mudança vale apenas para novas famílias que entraram após essa data. As que já estavam no sistema continuarão recebendo metade do valor por dois anos.
O Bolsa Família segue como o principal programa de transferência de renda do Governo Federal, com foco em garantir segurança alimentar e inclusão social às famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.
