A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do vereador Divo (União), que facilita a inscrição de atletas com menos de 14 anos em competições esportivas promovidas pelo Município.
A proposta permite que, nas competições organizadas ou promovidas pelo Poder Executivo Municipal, alunos menores de 14 anos possam ser inscritos mediante apresentação do protocolo de solicitação da carteira de identidade, acompanhado de cópia da certidão de nascimento. A participação está condicionada à representação legal por pais ou responsáveis.
Segundo o autor, a iniciativa atende a demandas frequentes da comunidade. “Recebi o relato de um pai cuja filha foi impedida de competir por estar apenas com o protocolo da identidade, mesmo tendo todos os demais documentos. O projeto vem para corrigir esse tipo de situação e incentivar a prática esportiva em nossa cidade”, explica o vereador Divo.
Da assessoria
