Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias
Brasil

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias

28/10/2025 | 15:14 Por Redação MZ

Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê licença menstrual de até dois dias.

A proposta diz que para as pessoas que menstruam tenham direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam de trabalhar.

Se aprovada, a lei seria para pessoas com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas possam usufruir da medida.

O projeto agora segue para o Senado