O vereador Dr. Erick apresentou, na sessão ordinária da última quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o Projeto de Lei nº 397/2025, que institui a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar no município.
A proposta, aprovada por maioria dos vereadores, prevê a realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino. A iniciativa foi idealizada pela estudante Kemily Neves, do Colégio Santa Maria, participante do programa Câmara Jovem em 2025.
O objetivo do projeto é promover mutirões de exames oftalmológicos e de acuidade visual gratuitos para todos os alunos matriculados na rede municipal. Os atendimentos deverão ser realizados por profissionais da rede pública de saúde e também por meio de parcerias com clínicas oftalmológicas, hospitais, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil.
Segundo o vereador, a proposta busca ampliar as ações voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de problemas visuais das crianças. “É uma semana para o município fazer ações voltadas à saúde visual das crianças, à correção de óculos, à detecção de possíveis doenças oftalmológicas”, defende. Ele ainda destacou a possibilidade de integração com o programa estadual Saúde na Escola, já existente no Paraná.
Durante a apresentação, Dr. Erick ressaltou que a ideia surgiu dentro do programa Câmara Jovem, que possibilita a participação de estudantes nas atividades legislativas do município. Para ele, a iniciativa reforça a importância da participação da comunidade e dos jovens na política local, já que novas propostas podem surgir a partir dessas experiências.
De acordo com o texto aprovado, os estudantes que apresentarem necessidade de correção visual serão encaminhados para atendimento especializado. Nos casos em que houver indicação para uso de óculos, os alunos poderão ser direcionados, por meio da Fundação Municipal de Assistência Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para a confecção dos óculos.
O vereador, que também é médico, argumenta que a visão exerce papel fundamental no processo de aprendizagem. Problemas visuais não diagnosticados podem impactar diretamente o desempenho escolar, contribuindo para dificuldades de concentração, baixo rendimento e até evasão.
Com a criação da Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, a proposta busca estruturar ações permanentes de prevenção, garantindo diagnóstico precoce e melhores condições de aprendizado aos estudantes da rede municipal de Ponta Grossa.
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