Processo estava na pauta desta quinta-feira (8), mas não chegou a ser analisado; presidente da Corte afirmou que caso será pautado oportunamente

Julgamento não aconteceu nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo estava previsto na pauta da sessão desta quinta-feira (8), iniciada às 10h, mas os ministros avançaram na análise de outros casos e não chegaram ao recurso relacionado ao ex-procurador.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o processo será “pautado oportunamente”. Até o momento, não foi definida uma nova data para o julgamento.

Com a decisão, permanece indefinida a situação da candidatura de Dallagnol e os efeitos do resultado obtido por ele nas urnas.

Dallagnol recebeu mais de 2,9 milhões de votos

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), Dallagnol recebeu mais de 2,9 milhões de votos no Paraná e terminou em segundo lugar na disputa pelas duas vagas do estado no Senado.

A validade definitiva da candidatura e dos votos depende da decisão do plenário do TSE.

Entenda a situação eleitoral

A candidatura de Dallagnol está sendo analisada pela Justiça Eleitoral em razão de uma decisão anterior que o declarou inelegível.

O caso está relacionado à exoneração de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, quando ele respondia a procedimentos disciplinares.

Em 2023, o TSE entendeu que a saída ocorreu para evitar possíveis punições e reconheceu a incidência de uma hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Apesar desse histórico, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro da candidatura de Dallagnol para a disputa pelo Senado em 2026. A decisão foi posteriormente contestada no TSE.

Votos permanecem em situação indefinida

A decisão do TSE também será determinante para definir o destino dos votos recebidos por Dallagnol na eleição.

No sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente o registro de candidatura e determinado que os votos do candidato fossem considerados nulos.

Na manhã de domingo (4), porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão.

Com a suspensão, Dallagnol pôde ser votado e seus votos foram contabilizados na apuração do primeiro turno.

Agora, a definição sobre a validade da candidatura e dos votos depende do julgamento do plenário do TSE. A nova data para análise do processo ainda não foi divulgada.