A Câmara Municipal de Castro realiza nesta segunda-feira (10) mais uma sessão ordinária, com uma pauta extensa que inclui novos projetos de lei, requerimentos e indicações voltados a diversas áreas do município — entre elas assistência social, segurança pública, infraestrutura e cultura.
Entre os apreciados na sessão está o Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Executivo Municipal, que cria o cargo de Cuidador Social no quadro de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura. A proposta visa reforçar o atendimento a famílias em vulnerabilidade social.
Outro ponto em análise é o Projeto de Lei nº 162/2025, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 171.319,90, destinado a ajustes orçamentários em programas da administração municipal.
Projetos em votação
Na discussão e votação única, será analisado o Projeto de Lei nº 159/2025, que prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 4,1 milhões para diferentes setores da gestão pública. Em segunda votação, entra na pauta o Projeto de Lei nº 75/2025, que concede incentivos especiais à Cooperativa Aurora Alimentos, e o Projeto nº 137/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.094/2009.
Já na primeira votação, serão avaliadas homenagens e reconhecimentos, como o Título de Cidadã Benemérita de Castro à professora e historiadora Léa Maria Cardoso Villela (PL nº 148/2025), a denominação da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde como “Ligia de Vasconcelos Moreira” (PL nº 149/2025) e a instituição do “Dia do Tropeiro” no município (PL nº 151/2025).
A sessão tem início às 16h, no Plenário da Câmara de Castro, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa Legislativa.