Vereadores retomam as sessões ordinárias no dia 3 de agosto, após concluírem a votação de projetos e requerimentos no primeiro semestre.
Recesso legislativo começa após última sessão do semestre
A Câmara Municipal de Castro entrou em recesso parlamentar após encerrar os trabalhos do primeiro semestre de 2026. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 3 de agosto, quando os vereadores retomam as atividades legislativas e a análise de novos projetos.
O recesso ocorre após a realização da 21ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 13 de julho, que contou com votações voltadas às áreas de segurança, esporte, gestão administrativa e saúde.
Projetos voltados à segurança e organização da cidade
Entre as propostas aprovadas em primeira votação está o Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do vereador Aldori José Corso.
A matéria determina que empresas responsáveis por redes aéreas de energia, telefonia, internet e outros serviços removam fios, cabos e equipamentos sem utilização, além de manterem a infraestrutura organizada. A iniciativa busca aumentar a segurança da população e reduzir a poluição visual nas vias públicas.
Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 86/2026, de autoria do vereador Ricardo dos Santos, que institui a Lei Trave Segura.
A proposta estabelece inspeções periódicas e manutenção de traves, tabelas e demais estruturas esportivas instaladas em quadras, campos e espaços de lazer públicos e privados, incluindo instituições de ensino.
Bolsa Atleta recebe reforço financeiro
Em votação única, os parlamentares aprovaram a abertura de um crédito especial de R$ 464.864,40, solicitado pelo Executivo.
O recurso será destinado ao Programa Bolsa Atleta, que oferece apoio financeiro a esportistas de Castro participantes de competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Servidores e hospitais também foram contemplados
Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Resolução nº 2/2026, de iniciativa da Mesa Executiva, que regulamenta a contagem do tempo de serviço para concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Legislativo.
Durante a sessão, também foi aprovada uma moção de apoio à criação da Tabela SUS Paraná, proposta em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê complementação financeira para procedimentos realizados por hospitais filantrópicos e beneficentes conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Requerimentos e indicações
Além das matérias apreciadas em plenário, a Câmara aprovou 14 requerimentos e encaminhou 10 indicações ao Poder Executivo, contemplando demandas apresentadas por moradores de diferentes regiões do município.
