O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram nesta quarta-feira (15) um acordo para renegociar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) e busca oferecer condições especiais para agricultores afetados por perdas climáticas e pela queda nos preços agrícolas.
O entendimento foi firmado após meses de negociações entre o governo federal, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo Hugo Motta, o acordo representa uma solução equilibrada para atender às demandas do setor produtivo sem comprometer a responsabilidade fiscal.
Pelas regras anunciadas, produtores que tiveram perdas de safra de pelo menos 30%, causadas por eventos climáticos ou pela variação dos preços agrícolas, poderão renegociar os débitos em até oito anos, sem necessidade de pagamento de entrada.
As taxas de juros variam conforme o porte do produtor:
Para perdas provocadas por eventos climáticos:
- Pronaf: 5% ao ano;
- Pronamp: 8% ao ano;
- Grandes produtores: 11% ao ano.
Nos casos gerais, incluindo perdas por oscilação de preços:
- Pronaf: 6% ao ano;
- Pronamp: 9% ao ano;
- Grandes produtores: 12% ao ano.
Durante o anúncio, o ministro Dario Durigan afirmou que o Banco do Brasil já está preparado para atender os produtores interessados na renegociação, permitindo que os agricultores regularizem sua situação financeira e tenham acesso às novas linhas de crédito do Plano Safra.
A medida amplia o alcance da renegociação, que inicialmente seria destinada apenas aos produtores atingidos por eventos climáticos, passando a contemplar também dívidas relacionadas às oscilações do mercado agrícola.
