O Procon de Castro realizou, nos dias 26 e 27 de agosto, uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do município. A ação, que envolveu 11 estabelecimentos, teve como objetivo monitorar a variação de preços e oferecer mais transparência aos consumidores. Segundo a diretora do órgão de proteção ao consumidor, Cinara Marques de Souza, a pesquisa mensal é um compromisso assumido após o recebimento de denúncias feitas por consumidores. A pesquisa completa pode ser acessada aqui.
A maior oscilação foi registrada no preço do Diesel BS500, que variou de R$ 5,67 a R$ 6,59 — uma diferença de R$ 0,92. O Diesel S10 também apresentou grande variação, com valores entre R$ 5,79 e R$ 6,69. Por sua vez, a gasolina comum foi encontrada entre R$ 6,49 e R$ 6,89, apresentando uma variação de R$ 0,40, enquanto a gasolina aditivada variou de R$ 6,49 a R$ 7,09. Já o etanol teve preços entre R$ 4,58 e R$ 4,89. Cinara esclarece que alguns postos oferecem descontos de até R$ 0,20 para pagamentos via Pix ou cartão de débito.
Além da pesquisa de preços, o Procon também verificou o cumprimento de outras normas. Segundo Cinara, logo na entrada do estabelecimento, os preços devem estar claramente expostos e, nas bombas, é exigida a identificação do produto, o preço por litro, a quantidade abastecida, o valor total a ser pago e o nome do fornecedor. Também deve constar, na própria bomba ou em local próximo, a certificação do Inmetro, o CNPJ e a razão social do posto.
“O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal após o abastecimento e desconfiar de preços muito abaixo da média, pois podem indicar combustível adulterado ou outras irregularidades”, explica Cinara. Em caso de suspeita, ela orienta que o consumidor registre denúncias junto ao Procon, à ANP ou à Polícia Civil. Para facilitar a apuração, recomenda-se reunir evidências como fotos, nota fiscal (se disponível), nome e endereço do posto, além da data e horário do abastecimento.
Durante a pesquisa, o Procon também realizou uma consulta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e verificou que todos os postos de Castro estão com seus cadastros atualizados e devidamente autorizados para funcionarem.
Fiscalização
No último mês, a Prefeitura de Castro promoveu uma reunião com proprietários e gerentes de postos, após receber reclamações sobre o não repasse de descontos concedidos pelas refinarias ao consumidor final. Durante o encontro, o órgão de proteção ao consumidor orientou sobre a necessidade de repasse dos descontos e informou que passaria a realizar pesquisas de preços mensais para acompanhar o valor dos combustíveis no município.
