Homem que recebeu transferência milionária por erro bancário busca na Justiça o pagamento de uma recompensa de R$ 13 milhões e indenização por danos morais.

Recurso não foi analisado pela Justiça

A Justiça decidiu não analisar o pedido de esclarecimento apresentado pela defesa do motorista Antônio Pereira do Nascimento, que ganhou repercussão nacional após receber, por engano, uma transferência de R$ 131.870.227,00 em sua conta bancária, em 2023.

A decisão, proferida pela 6ª Vara Cível de Palmas, determinou o não conhecimento dos embargos de declaração, o que significa que o recurso não foi apreciado por não atender aos requisitos legais.

Ação pede recompensa e indenização

Após permanecer com o valor em sua conta por aproximadamente sete horas, Antônio devolveu integralmente o dinheiro ao banco.

Em 2024, ele ingressou com uma ação judicial pedindo o pagamento de uma recompensa correspondente a 10% do valor devolvido, cerca de R$ 13 milhões, além de indenização por danos morais.

Segundo o motorista, durante o episódio ele sofreu pressão psicológica por parte do gerente da instituição financeira. Também alegou que sua conta foi classificada como VIP, situação que teria gerado cobranças indevidas.

Processo segue sem previsão de julgamento

Em março deste ano, o juiz responsável pelo caso decidiu dispensar a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa, entendendo que a documentação apresentada era suficiente para a análise do processo.

Na tentativa de obter esclarecimentos sobre essa decisão, os advogados protocolaram embargos de declaração. Entretanto, o recurso não foi conhecido pela Justiça.

Com isso, a ação principal continua em andamento e ainda não há prazo para o julgamento dos pedidos de recompensa e indenização.

Motorista diz que continua trabalhando normalmente

Enquanto aguarda a decisão judicial, Antônio afirma que sua situação financeira permanece a mesma de antes do episódio.

Segundo ele, caso obtenha decisão favorável, pretende reformar a casa e adquirir uma van para trabalhar.

A instituição financeira informou que não comenta processos judiciais em andamento.