A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Castro (Procon) realizou, entre os dias 6 e 7 de janeiro, uma pesquisa de preços do material escolar em 11 estabelecimentos comerciais, entre papelarias e supermercados. Ao todo, 18 itens foram analisados, incluindo canetas, lápis de cor e cadernos. O levantamento identificou diferenças que chegam a 200% entre um ponto de venda e outro. A pesquisa completa pode ser acessada pelo link https://castro.atende.net/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1767892932245&file=886101C1C03858F1D7CCCDE1F3466FF9AB99DB0A&sistema=WPO&classe=UploadMidia

A maior variação registrada foi no lápis de cor de 12 unidades: enquanto um estabelecimento comercializava o item por R$ 7, em outro o menor preço encontrado foi R$ 20,99, diferença de 200%. Já o caderno universitário de 160 folhas e 10 matérias apresentou variação de 153%, com preços entre R$ 18,95 e R$ 47,95.

A diretora do Procon de Castro, Cinara Marques de Souza, ressalta que fatores como marca e modelo influenciam diretamente no valor final. “Selecionamos os itens mais baratos de cada ponto de venda, mas existem produtos com imagens de personagens ou modelos diferenciados, e isso impacta no preço”, explica.

O Procon reforça que as listas de material escolar não podem incluir itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou escritório, nem exigir quantidades excessivas. Em caso de dúvidas, os consumidores podem procurar o órgão que está localizado na Rua General Câmara, 23, Centro, e com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30.

Cancelamento de matrícula

O Procon também orienta que as multas por cancelamento de matrícula só podem ser aplicadas quando previstas no ato da contratação. Caso a desistência ocorra antes do início das aulas, o valor da multa deve ser de, no máximo, 20% do valor da matrícula. Se o cancelamento acontecer após o início das aulas, o percentual pode ser aplicado sobre as parcelas a vencer, também limitado a 20%.