Município afirma já ter repassado R$ 19,7 milhões ao Instituto Moriah desde janeiro de 2025 e cobra cumprimento das obrigações no Hospital Anna Fiorillo Menarim
A Prefeitura de Castro está cobrando do Instituto Moriah a retomada imediata dos dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anna Fiorillo Menarim, que foram interditados provisoriamente pela Vigilância Sanitária após uma vistoria realizada em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde.
O Município exige que a concessionária cumpra as adequações determinadas pelos órgãos de fiscalização e adote as medidas necessárias para que a unidade volte a funcionar com segurança.
Prefeitura cobra cumprimento do contrato
Segundo o secretário municipal de Saúde, Matilvani Moreira, a responsabilidade pela manutenção da estrutura, dos equipamentos e pela operação do hospital é do Instituto Moriah.
A posição da Prefeitura tem como base as obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão nº 313/2022, que atribui ao Instituto Moriah a gestão do hospital, além da conservação do imóvel e da manutenção preventiva e corretiva da estrutura hospitalar. O contrato foi firmado durante a gestão anterior.
Desde janeiro de 2025, a Prefeitura afirma ter repassado R$ 19,7 milhões ao Instituto Moriah.
O Município também mantém uma comissão responsável por acompanhar a execução do contrato e verificar o cumprimento das obrigações da concessionária.
Fiscalização acompanha problemas no hospital
De acordo com a Prefeitura, a fiscalização vem registrando e acompanhando ocorrências relacionadas ao funcionamento do Hospital Anna Fiorillo Menarim.
Entre os problemas acompanhados estão a indisponibilidade do equipamento de tomografia, notificações emitidas pela Vigilância Sanitária e, mais recentemente, a interdição provisória dos dez leitos de UTI.
Para o Município, a interdição reforça a necessidade de que o Instituto Moriah cumpra as exigências determinadas pelos órgãos de fiscalização e apresente uma solução rápida para a retomada dos leitos.
A Prefeitura afirma que está cumprindo suas obrigações financeiras e de fiscalização e cobra que a concessionária resolva as pendências que impedem o funcionamento da UTI.
Município busca alternativas para atender pacientes
Apesar de o contrato atribuir ao Instituto Moriah a responsabilidade pela manutenção da estrutura hospitalar, a Prefeitura também afirma estar buscando alternativas para solucionar problemas que afetam diretamente o funcionamento da unidade.
Um dos exemplos é a substituição da rede elétrica do hospital.
Embora a obra esteja relacionada à manutenção da estrutura hospitalar, responsabilidade prevista no contrato para o Instituto Moriah, o Município buscou autorização jurídica e legislativa para viabilizar a intervenção.
Segundo a Prefeitura, a medida demonstra que a cobrança à concessionária não impede o Município de adotar providências para evitar que problemas estruturais prejudiquem a população.
Estado repassou R$ 2 milhões para equipamentos
Outro recurso que pode contribuir para a retomada dos serviços é o repasse de R$ 2 milhões do Governo do Estado ao Instituto Moriah para a aquisição de equipamentos destinados ao hospital.
A Prefeitura cobra que os recursos sejam utilizados com agilidade para atender às necessidades da unidade e contribuir para a recomposição da estrutura da UTI.
Pacientes são encaminhados para hospitais da região
Enquanto os dez leitos de UTI permanecem interditados, pacientes que necessitam de terapia intensiva são regulados pelo SUS e encaminhados para hospitais de referência da região.
A Secretaria Municipal de Saúde acompanha a situação e mantém a regulação dos pacientes para garantir a continuidade da assistência.
A Prefeitura afirma que continuará cobrando a solução das pendências e a retomada da UTI, considerada uma estrutura essencial para o atendimento da população de Castro.
