Ponto facultativo será transferido de quarta-feira (28) para sexta-feira (30); serviços essenciais de saúde, segurança e assistência social serão mantidos.
A Prefeitura de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, confirmou a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30.
A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 742/2025 e altera o calendário de expediente dos servidores da administração pública municipal.
Com a medida, o ponto facultativo será observado durante todo o expediente de sexta-feira (30). Entretanto, serviços considerados essenciais continuarão funcionando para garantir o atendimento à população.
Entre os setores que manterão as atividades estão unidades de urgência e emergência, serviços de segurança pública, assistência social e estruturas de transporte.
Saúde terá atendimento de urgência e emergência mantido
Na área da saúde, a Prefeitura determinou a continuidade dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.
Permanecerão em funcionamento:
- Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- Farmácia da UPA 24 horas;
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- Instituto Moriah, responsável pelo Hospital Anna Fiorillo Menarim;
- Transporte de pacientes;
- Demais atendimentos essenciais de saúde, incluindo urgências e emergências.
A manutenção desses serviços busca assegurar a assistência à população mesmo com a alteração do expediente administrativo.
Guarda Municipal e Guarda Patrimonial trabalharão normalmente
Os serviços vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Pública também serão mantidos na sexta-feira (30).
Conforme o decreto, a Guarda Municipal e a Guarda Patrimonial continuarão desempenhando suas atividades.
A medida garante a continuidade dos serviços de segurança sob responsabilidade do município.
Terminais rodoviários, cemitérios e aeroporto funcionarão
Na Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio, algumas estruturas permanecerão em funcionamento durante o ponto facultativo.
Estão incluídos:
- Terminais rodoviários municipais;
- Terminais rodoviários intermunicipais;
- Cemitérios municipais;
- Aeroporto.
Esses serviços não terão suas atividades interrompidas em razão da transferência da data comemorativa.
Assistência Social manterá serviços de atendimento
A Secretaria Municipal de Assistência Social também contará com unidades em funcionamento durante o período.
Segundo a administração municipal, continuarão atendendo:
- Casa Pop;
- Abrigo Institucional;
- Conselho Tutelar.
O funcionamento dessas estruturas será mantido para garantir a continuidade dos serviços essenciais de proteção e assistência.
Escolas municipais seguirão calendário escolar
Na rede municipal de ensino, a orientação é diferente daquela aplicada aos setores administrativos.
De acordo com o Decreto nº 742/2025, a Secretaria Municipal de Educação deverá seguir o calendário escolar previamente estabelecido.
Dessa forma, o funcionamento das unidades de ensino dependerá da programação definida para o período.
Pais e responsáveis devem observar as orientações das respectivas escolas para confirmar a realização das atividades no dia 30 de outubro.
Decreto estabelece mudança no calendário municipal
A transferência do ponto facultativo foi oficializada pelo Decreto nº 742/2025, que entrou em vigor na data de sua publicação e revogou as disposições em contrário.
Embora o Dia do Servidor Público seja celebrado em 28 de outubro, a administração municipal adotará a sexta-feira (30) como data de ponto facultativo.
A Prefeitura orienta que os moradores consultem antecipadamente o funcionamento dos órgãos e serviços municipais antes de se deslocarem para atendimento nessa data.