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	<title>Arquivo de Abandono de Animais - Mz Notícias</title>
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		<title>Câmara aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais</title>
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		<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 13:08:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado Abandono de animais passa a ter punição mais severa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado</h2>
<h3>Abandono de animais passa a ter punição mais severa</h3>
<p class="isSelectedEnd">A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta prevê a <strong>cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> caso o condutor volte a cometer a infração dentro de um período de 24 meses. O texto agora será encaminhado para análise do Senado.</p>
<p class="isSelectedEnd">Pelo projeto, o abandono de animais utilizando veículos passa a ser considerado uma <strong>infração gravíssima</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na primeira ocorrência, o motorista ficará sujeito a uma multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quando o animal abandonado for <strong>cão ou gato</strong>, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<h3>Punição aumenta se animal morrer ou ficar ferido</h3>
<p class="isSelectedEnd">A proposta também estabelece punições maiores quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou lesões no animal.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a multa será aplicada em dobro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Caso o motorista volte a cometer a mesma infração dentro de dois anos, a CNH poderá ser cassada.</p>
<h3>Regra também vale para embarcações</h3>
<p class="isSelectedEnd">O projeto também prevê medidas para quem utilizar embarcações, como barcos, lanchas e motos aquáticas, para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para casos envolvendo cães ou gatos, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.</p>
<h3>Relator destaca riscos provocados pelo abandono</h3>
<p class="isSelectedEnd">O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que a utilização de veículos torna o abandono ainda mais grave, já que permite transportar o animal para locais distantes.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o parecer, essa prática dificulta o retorno do animal, seu resgate e a identificação do responsável.</p>
<p class="isSelectedEnd">O relatório também aponta que o abandono pode aumentar os riscos de <strong>morte, atropelamento, fome, sede, doenças, exposição às condições climáticas e ataques de outros animais</strong>.</p>
<p>Para o relator, o abandono não deve ser considerado uma conduta de baixa gravidade ou apenas uma irregularidade administrativa.</p>
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		<title>Mais de 80 gatos vivem em situação de abandono dentro de imóvel em Curitiba</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 13:54:53 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Prefeitura de Curitiba]]></category>
		<category><![CDATA[Rede de Proteção Animal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Denúncia aponta animais doentes, sem castração, com alimentação precária e livre acesso à rua; Prefeitura informou que fará nova fiscalização. Denúncia relata abandono de animais Mais de 80 gatos vivem em condições consideradas de abandono dentro de um imóvel localizado no bairro Boa Vista, em Curitiba. A situação foi denunciada às autoridades e levanta preocupações [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="95" data-end="255">Denúncia aponta animais doentes, sem castração, com alimentação precária e livre acesso à rua; Prefeitura informou que fará nova fiscalização.</p>
<h3 data-section-id="jnhvou" data-start="257" data-end="296">Denúncia relata abandono de animais</h3>
<p data-start="298" data-end="526">Mais de 80 gatos vivem em condições consideradas de abandono dentro de um imóvel localizado no bairro Boa Vista, em Curitiba. A situação foi denunciada às autoridades e levanta preocupações relacionadas ao bem-estar dos animais.</p>
<p data-start="528" data-end="748">Segundo a denúncia, os gatos apresentam problemas como falta de castração, alimentação inadequada, livre acesso às ruas e casos de esporotricose, doença que pode afetar felinos e também ser transmitida aos seres humanos.</p>
<h3 data-section-id="1jdvwwn" data-start="750" data-end="791">Idosa seria responsável pelos animais</h3>
<p data-start="793" data-end="980">De acordo com as informações, a responsável pelos gatos é uma idosa de 80 anos, que possivelmente enfrenta dificuldades para cuidar da grande quantidade de animais mantidos na residência.</p>
<p data-start="982" data-end="1154">Imagens registradas no local mostram o quintal com acúmulo de objetos, madeiras e diversos materiais, enquanto os gatos circulam por telhados e outras estruturas do imóvel.</p>
<p data-start="1156" data-end="1332">As fotografias também revelam animais com ferimentos compatíveis com esporotricose. Em um dos casos, um gato apresenta lesões no focinho que se estendem até a região dos olhos.</p>
<h3 data-section-id="1jgv22m" data-start="1334" data-end="1365">Prefeitura acompanha o caso</h3>
<p data-start="1367" data-end="1471">Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que a situação já é acompanhada pela Rede de Proteção Animal.</p>
<p data-start="1473" data-end="1698">O município afirmou que equipes já adotaram medidas relacionadas ao caso e retornarão ao imóvel para realizar uma nova fiscalização, com o objetivo de verificar as condições dos animais e definir os procedimentos necessários.</p>
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